Justiça espanhola decide que insultar o chefe não é motivo para demissão

Trabalhador foi demitido por chamar o gerente de 'filho da puta'.
Para tribunal, expressão é de uso corrente e não serve de justificativa.

Decisão obriga a empresa a readmitir o trabalhador, que foi demitido por ter insultado o gerente.

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), na Espanha, decidiu que chamar o chefe de "filho da puta" não é motivo para demissão, já que a expressão é "de uso corrente", segundo reportagem do jornal espanhol "El Mundo".

De acordo com o periódico, a decisão do tribunal obriga a empresa a readmitir o trabalhador, que foi demitido por ter insultado o gerente. A companhia também terá que pagar uma indenização de 6.483 euros (cerca de R$ 17,2 mil).

Na sentença, os juízes do TSJC destacaram que devido à degradação social da linguagem certas expressões tornaram-se habitais, especialmente durante discussões. Por esse motivo, eles decidiram que a demissão foi desproporcional.

O código dos Trabalhadores na Espanha contempla os insultos como justificativas para demissão disciplinar, mas expressões como "filho da puta" não são suficientes para levar à demissão do funcionário, porque são "consideradas de uso corrente".

O incidente aconteceu em 14 de janeiro de 2008, quando o funcionário e o gerente da empresa discutiram de forma ríspida por causa de questões salariais. A sentença aconteceu em fevereiro deste ano, mas foi divulgada nesta quarta-feira pela imprensa.